O site Tudo Rádio noticiou neste sábado (30) que o Ministério da
Ciência, Tecnologia, Inovações e Comunicações (MCTIC) publicou
na internet uma planilha em que é possível conferir quais
emissoras já assinaram o termo aditivo que autoriza a mudança, quantas
efetuaram o pagamento do boleto para adaptação da outorga e as pendências nos
processos. O documento vai ser atualizado periodicamente.
Além disso, o MCTIC divulgou o levantamento que das 1.781
emissoras AM do Brasil, 1.384 pediram para migrar a frequência. Esse número
representa 77% das emissoras AMs que desejam migrar para o FM. Desse total de
1.384, 948 possuem canal previsto no Plano Básico da Agência Nacional de
Telecomunicações (Anatel).
As outras 436 rádios estão no chamado lote residual, em
áreas onde o espectro não possui espaço disponível. Nesses casos, as estações
devem esperar o desligamento do sinal analógico de televisão em suas regiões, o
que vai liberar os canais 5 e 6, que serão usados para ampliar a faixa de
FM.
Com a mudança de frequência, as rádios AM ganham mais
qualidade de sinal, além de poderem ser sintonizadas em celulares e tablets. A
migração da faixa foi autorizada pelo Decreto 8.139 publicado em 2013. A
adaptação era uma reivindicação antiga dos radiodifusores, já que as rádios AM
de caráter local vinham enfrentando queda de audiência e faturamento devido à
perda de qualidade do sinal.
O MCTIC, visando maior transparência em suas atividades,
disponibilizou a planilha na internet. Ela será atualizada periodicamente
contendo as fases que se encontram as análises dos processos de adaptação de
outorga do serviço de radiodifusão sonora em ondas médias para o serviço de
radiodifusão sonora em frequência modulada, recebidas tempestivamente nos
termos do Decreto nº 8.139, de 2013.
A sociedade poderá acompanhar as diversas fases que se
encontram esses processos, como, os que passaram pela a admissibilidade
(tempestivos), os que tiveram os boletos expedidos, os que foram pagos, e os
que já tiveram o termo aditivo assinado, entre outras informações, como os que
se encontram no lote residual.
Fonte: Tudo Rádio com informações do MCTIC
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