O Tudo Rádio noticiou no dia 18 de fevereiro a ausência
do sinal da Rádio Vida FM 96.5 na Grande São Paulo, situação
percebida pelos ouvintes desde o dia 15 do mês passado. A emissora foi alvo de
uma ação judicial ajuizada pelo Ministério Público Federal, sendo que foi
cumprido por Oficial de Justiça, em conjunto com a Anatel, um mandado judicial
para a apreensão de todos os equipamentos da Rádio Vida (do sistema irradiante
e dos estúdios da FM). Segundo o documento da ação, a emissora desrespeitou “as
medidas administrativas de interrupção, lacração e apreensão de equipamentos
realizados pela autarquia e restabeleceu o funcionamento”. Os responsáveis pela
emissora também serão multados.
Em outubro passado a Rádio Vida retornou
a operação no dial FM, conforme relatos de vários ouvintes (transmissão
que também foi constatada pelo mercado). Na ocasião a própria emissora emitiu
notas em redes sociais confirmando o retorno das operações, além de uma
retransmissão no Rio de Janeiro. Essas informações constam no processo atual,
como provas de que a emissora estava no ar entre outubro de 2015 e fevereiro de
2016. Após o retorno em 96.5 FM, a rádio chegou a ter a sua audiência novamente
medida pelos institutos de pesquisa, inclusive chegando a alcançar posições de
destaque no ranking FM.
A ação dos órgãos públicos busca garantir a interrupção da
operação da Rádio Vida em 96.5 FM, fato que já era uma prerrogativa das
autoridades antes de outubro passado. Com o descumprimento por parte da
emissora, o Ministério Público Federal fixou uma multa diária de R$ 50.000,00
durante o período de descumprimento das medidas anteriores, tendo o dia 2 de
outubro como data inicial. Os proprietários da estação também tiveram multa
fixada em R$ 1.000,00 por dia a partir da mesma data. A ação também pede a
fiscalização e ações administrativas contra a rádio a cada 15 dias, para
garantir que a estação não retome as operações na Grande São Paulo.
As operações realizadas pela Anatel para retirar a Rádio
Vida do ar sempre foram informações públicas, devido as manifestações
realizadas pela própria rádio através de seus canais em redes sociais. .
Emissora se posiciona através de nota
No início do mês, quando a 96.5 FM já não era mais captada pelos ouvintes na Grande São Paulo, a direção da Rádio Vida FM se manifestou publicamente através da página mantida pela FM na rede social Facebook. Através de uma nota de esclarecimento com data de 1º de março, a emissora confirma a ocorrência de operações da Anatel que a retiraram do ar em vários momentos nos últimos dois anos. Também afirma que a emissora buscou com base numa lei que existia em 1995 a mudança do local da torre da 96.5 FM (de São José dos Campos para Mogi das Cruzes), porém o pedido foi negado. A FM afirma que nos últimos quinze anos conseguiu operar a partir da Grande São Paulo com base numa liminar.
A emissora destaca também que a 96.5 FM é uma frequência “cobiçada por muitos” e que “apesar de todos os prejuízos que envolvem milhões de reais, e mesmo sem termos uma igreja mantenedora deste nosso ministério, continuaremos lutando para reconstruir tudo que foi destruído, e permanecer em Mogi das Cruzes”, afirma a nota. O texto em questão está em destaque na página da Rádio Vida no Facebook (que conta com mais de 700 mil seguidores). O texto pode ser acompanhado na íntegra neste link.
Emissora se posiciona através de nota
No início do mês, quando a 96.5 FM já não era mais captada pelos ouvintes na Grande São Paulo, a direção da Rádio Vida FM se manifestou publicamente através da página mantida pela FM na rede social Facebook. Através de uma nota de esclarecimento com data de 1º de março, a emissora confirma a ocorrência de operações da Anatel que a retiraram do ar em vários momentos nos últimos dois anos. Também afirma que a emissora buscou com base numa lei que existia em 1995 a mudança do local da torre da 96.5 FM (de São José dos Campos para Mogi das Cruzes), porém o pedido foi negado. A FM afirma que nos últimos quinze anos conseguiu operar a partir da Grande São Paulo com base numa liminar.
A emissora destaca também que a 96.5 FM é uma frequência “cobiçada por muitos” e que “apesar de todos os prejuízos que envolvem milhões de reais, e mesmo sem termos uma igreja mantenedora deste nosso ministério, continuaremos lutando para reconstruir tudo que foi destruído, e permanecer em Mogi das Cruzes”, afirma a nota. O texto em questão está em destaque na página da Rádio Vida no Facebook (que conta com mais de 700 mil seguidores). O texto pode ser acompanhado na íntegra neste link.
Entenda o caso “Rádio Vida”
A Rádio Vida FM é pivô de um processo que envolve o
Ministério Público Federal de São Paulo e a Anatel. No final do mês de abril de
2015, a Folha de S.Paulo veiculou uma matéria informando que a Justiça Federal
havia entrado com pedido de interrupção das transmissões da emissora captada
entre a Grande São Paulo e o Vale do Paraíba. Segundo a Anatel a 96.5 FM é uma
concessão originada para São José dos Campos, principal cidade do Vale do
Paraíba. Porém a 96.5 FM tem o seu sinal repetido a partir de uma estação de
grande porte instalada na Serra do Itapeti (acima dos 1.100 metros), em Mogi
das Cruzes. Essa situação possibilitava uma cobertura de sinal local para a
Rádio Vida na Grande São Paulo, onde segundo a Anatel não há qualquer operação
licenciada para a sintonia 96.5 FM. Também havia operação a partir de São José
dos Campos, local de origem da emissora.
Em junho passado a emissora
foi retirada do ar, situação que deveria ser definitiva segundo as
autoridades envolvidas no processo. Porém ouvintes e o mercado acompanharam o
retorno das transmissões em outubro do ano passado, conforme já relatado nesta
matéria.
Fonte: Tudoradio.com
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