O Ministério das Comunicações informou que deve publicar
ainda este ano, um plano nacional para licitar outorgas de radiodifusão
comercial. A diretora do Departamento de Outorga de Serviços de Comunicação
Eletrônica do Ministério das Comunicações (Minicom), Patrícia Ávila, afirmou
que os planos nacionais de outorgas estão sendo estudados e devem beneficiar
rádios FMs e TVs.
As licitações serão destinadas a concessão de outorgas de
rádios FM, TV digital, retransmissoras e TV educativa, informou Patrícia,
durante seminário que reuniu cerca de 60 radiodifusores, na semana passada, em
Recife. O encontro foi o quinto de uma série de nove para discutir a regulação
do setor, a fiscalização e o andamento dos processos de interesse dos
radiodifusores.
As próximas capitais a receberem os seminários são Porto
Alegre (02/07), Manaus (16/07) e Fortaleza (30/07). Os seminários são promovidos pela Abert,
Minicom e Anatel. Representantes do ministério e da Anatel explicaram as mudanças regulatórias do setor, dentre
elas, regras mais rigorosas para concessão de outorgas e a transferência da
análise de todos os processos técnicos de radiodifusão para a Anatel.
Também participaram desta edição o conselheiro da Abert,
Daniel Slaviero, o diretor de Assuntos Legais da entidade, Rodolfo Moura, a
presidente da Associação Paraibana de Rádio e TV,Marilana Motta, e os
ex-presidentes da Asserpe, Ivan Feitosa, Marcos Oliveira, Paulo Fernandes e
Vicente Jorge, atual vice-presidente da Abert. Os materiais apresentados nas
palestras pode ser acessados no site da Asserpe.
Com informações da Assessoria de Comunicação da Abert e
Asserpe
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